"O estupro é, talvez, o único crime em que a vítima se torna o acusado", escreveu Freda Adler em seu livro seminal 1975, Sisters in Crime: The Rise of the New Penal Feminino.
A frase provou ser particularmente verdade no início desta semana na Somália, onde um tribunal condenou uma mulher que 27 anos de idade que teria sido estuprada por soldados do governo a um ano de prisão por falar com um jornalista local sobre o caso.
Este caso tem enfurecido a organizações de direitos humanos. O tribunal chegou a um veredicto de que a mulher havia mentido sobre ter sido estuprada, depois de uma parteira nomeado pelo tribunal declarar que a mulher não foi estuprada baseado em um "teste do dedo", uma prática degradante com nenhuma base científica para provar ou refutar o estupro, disse a Human Rights Watch.
O jornalista, Abdiaziz Abdinuur Ibrahim, também foi condenado a um ano de prisão. Ambos foram acusados de fabricar a alegação de estupro e "ofender e diminuir a dignidade do Estado", mesmo que a entrevista nunca foi publicada em qualquer lugar.
Abdiaziz também foi condenado por entrar na casa de outro homem e entrevistar sua esposa quando o marido não estava presente.
Os eventos que levam à sua detenção seguiu o meu relatório sobre a Al Jazeera Inglês sobre a violência sexual contra as mulheres.
A condenação da vítima do estupro, criou um clima de medo para as mulheres que procuram ajuda.
A vítima do estupro foi interrogado por dois dias, sem a presença de advogado até que ela retratou sua declaração, a Human Rights Watch. Ela então foi publicamente chamada e forçada a participar de uma conferência com a imprensa, dizendo que ela tinha sido subornada para fabricar a reivindicação.
De acordo com fontes confiáveis no momento da sua prisão, a vítima do estupro estava fisicamente bem e amamentando seu bebê pequeno, obrigando o marido a se oferecer para ser detido em seu lugar.
"Este caso foi falho por graves violações ao devido processo desde o início", disse Daniel Bekele, diretor da África da Human Rights Watch, em um comunicado colocado pela organização sobre o caso. "A prisão preventiva e os esforços policiais abusivos para desacreditar e intimidar a mulher que alegou o estupro, para um governo mais preocupado em desviar as críticas do que proteger os cidadãos comuns".
Apesar das críticas internacionais de como o caso foi tratado, o Presidente Hassan Sheikh Mohamud defendeu a polícia e resistiu as chamadas a intervir. Apesar de altos funcionários do governo, como o ministro do Interior havia comentado publicamente sobre o caso antes do julgamento iniciado e afirmou que o casal era culpado e que "o governo não toleraria relatório que incita o público ou cria uma situação em que a segurança nacional do país poderia ser prejudicada."
Jornalistas somalis simulando ser algemado e representando a imagem de seu colega preso, Abdiaziz Abdinuur Ibrahim, participaram de um protesto para condenar a longo prazo na prisão em 27 de janeiro, em Mogadíscio. (Mohamed Abdiwahab Hajiabikar / AFP / Getty)
O estupro especialmente nos campos é um problema grave na Somália, disse uma organização que oferece aconselhamento e abrigo para as mulheres que sofreram violência sexual em Mogadíscio.
"É uma situação muito triste e assustador, as mulheres agora estão com medo de falar. Elas não sabem que a confiança e com quem falar. Fazendo o nosso trabalho agora se tornou muito difícil ", disse ela.
Em resposta à crescente crítica internacional, o primeiro-ministro da Somália, anunciou um grupo de trabalho independente sobre direitos humanos para combater o que ele chamou de uma "cultura de impunidade" sobre abusos de direitos humanos na Somália.
Bekele, diretor de África da Human Rights Watch, saudou o anúncio da força tarefa para investigar os abusos de direitos humanos no país, mas acrescentou que não é uma resposta aceitável para a prisão do jornalista e a mulher que alegou estupro contra as forças do Estado..
"Não é uma questão de iniciar uma investigação sobre um caso que não tem fundamento", disse ele. "O que é necessário é que o governo anule as sentenças contra o jornalista e mulher presa. O governo também precisa tomar medidas contra aqueles que prenderam o jornalista e a mulher, efetivamente punir sua coragem em falar. "
"Ao ser eleito como presidente, Hassan Sheikh Mohamud declarou que o combate à violência sexual contra as mulheres foi uma prioridade para o seu governo, mas o que temos visto é uma contradição da retórica entre práticas reais e declarações públicas em relação ao respeito dos direitos humanos", acrescentou Bekele . "Se houver um compromisso real contra os estupros os presos serão imediatamente libertados."
Fonte: imigrantesbrasil.com
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